Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência (IP), para a cachaça de alambique produzida no Circuito das Águas Paulista. O reconhecimento abrange nove municípios do Estado de São Paulo e valoriza a tradição e a relação da região com a produção da bebida. Embora a notícia trate de uma Indicação Geográfica, ela também traz uma reflexão importante para empresas de dife

A indústria da moda é um dos setores mais dinâmicos da economia criativa, marcada pela constante reinvenção estética e pela reutilização de referências culturais e artísticas. Nesse contexto, o debate sobre propriedade intelectual ganha relevância, especialmente quando se trata do uso de obras que já não possuem proteção autoral. O artigo “Fashion Law em foco: obras em domínio público” , publicado no portal Consultor Jurídico, discute justamente como essas obras podem ser uti