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Bomba de Insulina e o Direito à Saúde: Entenda a Importância e os Aspectos Jurídicos do Tratamento
O Diabetes Mellitus Tipo 1 é uma doença crônica na qual o próprio corpo ataca por engano as células do pâncreas que fabricam a insulina. Sem esse hormônio, a glicose não consegue entrar nas células para virar energia e acaba acumulada no sangue, gerando episódios graves de glicose alta. Se esse cenário não for bem controlado ao longo dos anos, pode provocar complicações sérias em órgãos como rins, olhos e nervos. Por isso, quem tem o diagnóstico de Diabetes Tipo 1 precisa apl

Henrique Casarotto
há 15 horas


O Imposto sobre Herança vai Mudar: Como a Holding Familiar Protege seu Patrimônio na Reforma Tributária
Se você possui imóveis, investimentos ou uma empresa familiar, é fundamental acompanhar as recentes transformações na legislação brasileira. A Reforma Tributária alterou diretamente as regras do jogo no que diz respeito à tributação de heranças e doações. Ignorar essas mudanças e deixar para organizar a sucessão do seu patrimônio no futuro vai custar significativamente mais caro para a sua família. A principal mudança está no ITCMD, o imposto estadual cobrado sobre doações e

Henrique Casarotto
14 de set.


Entre o contrato e a realidade: os riscos da pejotização nas relações de trabalho
A contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) é uma prática permitida pela legislação brasileira e pode representar uma alternativa legítima para determinadas relações de prestação de serviços. O problema surge quando a formalização como PJ não corresponde à realidade vivenciada pelo profissional. Imagine uma situação em que uma empresa contrata um trabalhador como PJ, mas exige cumprimento de horário, determina como as atividades devem ser realizadas, estabelece u

Henrique Casarotto
8 de set.


Recuperação judicial: como funciona e quando pode ser uma alternativa para empresas em crise
Em determinados momentos, uma empresa pode enfrentar dificuldades para manter seu fluxo de caixa, cumprir obrigações e negociar com credores. Quando esses problemas se tornam mais graves e passam a comprometer a continuidade das atividades, a recuperação judicial pode ser uma alternativa para reorganizar a situação financeira e buscar a preservação do negócio. Prevista pela Lei nº 11.101/2005, a recuperação judicial tem como finalidade permitir a superação da crise econômico-

Natalia São João
31 de ago.


Do reconhecimento de uma região à proteção de uma marca: a importância do registro no INPI
Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência (IP), para a cachaça de alambique produzida no Circuito das Águas Paulista. O reconhecimento abrange nove municípios do Estado de São Paulo e valoriza a tradição e a relação da região com a produção da bebida. Embora a notícia trate de uma Indicação Geográfica, ela também traz uma reflexão importante para empresas de dife

Natalia São João
24 de ago.
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