Tributário
O atual sistema tributário brasileiro absorve um alto percentual sobre o faturamento das empresas, diminuindo a competitividade e frequentemente criando um passivo tributário de difícil liquidação.
Planejar e buscar a diminuição do pagamento de tributos é essencial para aumentar o lucro e diferenciar-se da concorrência, neste sentido, o escritório Casarotto Sociedade de Advogados oferece profissionais especializados no sistema tributário nacional, com a finalidade de dar segurança à otimização aos tributos recolhidos
Atuação na Esfera Administrativa
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Defesa administrativa envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, atuando perante Câmaras de Contribuintes e Tribunais de Impostos e Taxas,
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Requerimentos administrativos tais como pedidos de isenção,
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Parcelamento de tributos e emissão de certidões negativas,
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Medidas visando à restituição de tributos pagos indevidamente,
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Acompanhamento de fiscalizações, procedimentos para a compensação de créditos tributários, exame e providências, perante a Receita Federal do Brasil
Atuação na Esfera Contenciosa
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Elaboração de defesas e recursos em processos referentes a tributos federais, estaduais e municipais,
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Propositura de medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte, tais como mandados de segurança, procedimentos cautelares, ações declaratórias, compensatórias, anulatórias e de repetição de indébito.
Atuação na Esfera Consultiva
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Consultas e pareceres acerca da constitucionalidade e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais,
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Análise da legislação tributária aplicável a clientes com características específicas,
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Formulação de consultas, perante órgãos administrativos tributários, a respeito de temas de interpretação controvertida,
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Análise preventiva acerca das rotinas fiscais dos clientes
Planejamento Tributário
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Projetos de otimização da carga tributária;
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Revisão e projetos para a redução da carga tributária na cadeia de suprimentos;
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Estruturação de investimentos
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Assessoria na tributação sobre remessas e recebimentos do exterior;
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Planejamento sucessório e patrimonial de riquezas individuais;
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Assessoria em tributação internacional.
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