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Como proteger clientes e informações estratégicas sem violar a livre concorrência
A cláusula de não concorrência inserida em contratos de prestação de serviços pode ser uma importante ferramenta para proteger informações estratégicas, carteira de clientes e investimentos realizados pelas empresas. No entanto, sua validade depende da observância de critérios de razoabilidade definidos pela jurisprudência. O entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que, embora não exista um prazo máximo previsto em lei para esse tipo de restriç

Henrique Casarotto
13 de jul.


Empresas que usam automação precisam se preparar para uma nova realidade jurídica
A automação passou a fazer parte da rotina das empresas. Sistemas inteligentes analisam dados, classificam clientes, detectam fraudes, aprovam cadastros, concedem crédito e até realizam triagens em processos seletivos. A promessa é simples: mais eficiência, menos custos e decisões mais rápidas. Mas existe um aspecto que muitas organizações ainda ignoram. Quando uma decisão é tomada por um algoritmo e gera impactos para um cliente, colaborador ou parceiro comercial, ela pode s

Natalia São João
29 de jun.


Recuperação de dados em redes sociais e os impactos jurídicos para empresas e usuários
A exclusão de contas em redes sociais, especialmente em plataformas como o Instagram, tem gerado discussões cada vez mais relevantes sobre proteção de dados, patrimônio digital e responsabilidade das plataformas tecnológicas. Em decisão recente, a Justiça reconheceu o direito de uma usuária recuperar fotos e vídeos armazenados em conta excluída da plataforma, reforçando a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet. O entendimento possui i

Natalia São João
18 de mai.


O problema não é o Carnaval. É a forma como a empresa reage a ele
Para muitas empresas, o período pós-Carnaval é tratado como um problema pontual de gestão: colaboradores que faltam, chegam atrasados ou retornam com desempenho abaixo do esperado. A reação costuma ser imediata e disciplinar, focada em advertências e suspensões para “retomar o controle”. Embora compreensível, essa postura costuma atacar apenas a superfície do problema. Na prática, o pós-Carnaval funciona como um verdadeiro teste da maturidade da governança trabalhista e da c

Natalia São João
9 de fev.
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