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Como proteger clientes e informações estratégicas sem violar a livre concorrência
A cláusula de não concorrência inserida em contratos de prestação de serviços pode ser uma importante ferramenta para proteger informações estratégicas, carteira de clientes e investimentos realizados pelas empresas. No entanto, sua validade depende da observância de critérios de razoabilidade definidos pela jurisprudência. O entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que, embora não exista um prazo máximo previsto em lei para esse tipo de restriç

Henrique Casarotto
há 6 dias


Empresas que usam automação precisam se preparar para uma nova realidade jurídica
A automação passou a fazer parte da rotina das empresas. Sistemas inteligentes analisam dados, classificam clientes, detectam fraudes, aprovam cadastros, concedem crédito e até realizam triagens em processos seletivos. A promessa é simples: mais eficiência, menos custos e decisões mais rápidas. Mas existe um aspecto que muitas organizações ainda ignoram. Quando uma decisão é tomada por um algoritmo e gera impactos para um cliente, colaborador ou parceiro comercial, ela pode s

Natalia São João
29 de jun.


Recuperação de dados em redes sociais e os impactos jurídicos para empresas e usuários
A exclusão de contas em redes sociais, especialmente em plataformas como o Instagram, tem gerado discussões cada vez mais relevantes sobre proteção de dados, patrimônio digital e responsabilidade das plataformas tecnológicas. Em decisão recente, a Justiça reconheceu o direito de uma usuária recuperar fotos e vídeos armazenados em conta excluída da plataforma, reforçando a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet. O entendimento possui i

Natalia São João
18 de mai.


O problema não é o Carnaval. É a forma como a empresa reage a ele
Para muitas empresas, o período pós-Carnaval é tratado como um problema pontual de gestão: colaboradores que faltam, chegam atrasados ou retornam com desempenho abaixo do esperado. A reação costuma ser imediata e disciplinar, focada em advertências e suspensões para “retomar o controle”. Embora compreensível, essa postura costuma atacar apenas a superfície do problema. Na prática, o pós-Carnaval funciona como um verdadeiro teste da maturidade da governança trabalhista e da c

Natalia São João
9 de fev.
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