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Recuperação de dados em redes sociais e os impactos jurídicos para empresas e usuários
A exclusão de contas em redes sociais, especialmente em plataformas como o Instagram, tem gerado discussões cada vez mais relevantes sobre proteção de dados, patrimônio digital e responsabilidade das plataformas tecnológicas. Em decisão recente, a Justiça reconheceu o direito de uma usuária recuperar fotos e vídeos armazenados em conta excluída da plataforma, reforçando a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet. O entendimento possui i

Natalia São João
18 de mai.


Provas Digitais: Segurança Jurídica ou Exposição Indevida de Dados?
A utilização de provas digitais no processo judicial tornou-se cada vez mais frequente diante da consolidação das relações em ambientes virtuais. Conteúdos como mensagens trocadas por aplicativos, publicações em redes sociais, páginas da internet e arquivos eletrônicos passaram a desempenhar papel central na comprovação de fatos relevantes. Nesse contexto, surge a necessidade de garantir não apenas a autenticidade dessas provas, mas também o respeito aos direitos fundamentais

Natalia São João
26 de jan.
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