A discussão sobre a incidência do ITBI na integralização de imóveis em holdings voltou ao centro do debate jurídico e tributário após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. O tema impacta diretamente empresários, grupos familiares e estruturas patrimoniais que utilizam holdings como instrumento de organização societária, sucessão e proteção de ativos. O ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é de competência municipal e, em regra, incide sobre a transferênci

A discussão sobre manter ou criar uma holding após a reforma tributária ganhou um novo contorno. O que antes era vendido como solução quase automática para economia fiscal deixou de fazer sentido em boa parte dos casos. A reforma alterou a tributação sobre dividendos, reforçou o combate ao planejamento abusivo e reorganizou o sistema que afeta operações entre empresas do mesmo grupo. Isso fez com que estruturas criadas apenas para reduzir impostos se tornassem obsoletas ou at