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Concorrência Desleal entre Sócios: Um Desafio ao Direito Empresarial
Concorrência desleal entre sócios é uma das questões mais recorrentes e delicadas no Direito Empresarial contemporâneo. Muitas vezes,...

Natalia São João
15 de set.


Pejotização e o Tema 1389 do STF: Um Marco nas Relações de Trabalho no Brasil
O reconhecimento do Tema 1389 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) marca um passo fundamental no debate jurídico e...

Natalia São João
8 de set.


Exclusão de Responsabilidade Empresarial por Adoção de Práticas Contínuas de Integridade
A proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 686/2025, introduz uma mudança significativa no...

Henrique Casarotto
1 de set.


Imposto sobre Herança no Brasil: O Que Muda e Como as Famílias Devem se Preparar
O imposto sobre herança, chamado oficialmente de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), sempre foi motivo de debate no...

Henrique Casarotto
25 de ago.


NR-1: A Mudança de Paradigma na Segurança Ocupacional
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) , realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2024, marca um passo...

Natalia São João
13 de ago.
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